ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0035/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0036/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0042/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Plano Municipal de Cultura de Monte Aprazível.

Projeto de Lei nº 0043/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Saúde

Projeto de Lei nº 0044/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Saúde

Projeto de Lei nº 0045/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.373,00 - Combate ao COVID-19

Projeto de Lei nº 0046/2021 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.462, de 04/10/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.683, de 08/07/2020, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 800.000,00 - Excesso de arrecadação FNS